CAPÍTULOS:
1 - Políticas de currículo na legislação
2 - O Plano Nacional de Educação (PNE)
3 - O Direito Educacional
4 - A legislação educacional em âmbito nacional
5 - Os diferentes âmbitos da legislação educacional
6 - O Estatuto da Criança e do Adolescente
7 - A Educação Básica na LDB
8 - A formação e a carreira docente na legislação
9 - A proposta pedagógica na Educação Infantil e no Ensino Fundamental
10 - A proposta pedagógica no Ensino Médio e na Educação Profissional
11 - Avaliação na escola e da escola
12 - O Regimento Escolar