Tutela Diferenciada

DESCRIÇÃO:

Delosmar Mendonça
Elaine Harzheim Macedo
Sérgio Torres Teixeira
Wellington Pacheco Barros



Os autores examinam a providência cautelar e a tutela antecipada, traçando a distinção entres esses institutos. A obra também aborda as ações cautelares específicas: arresto, sequestro, caução, busca e apreensão, exibição, alimentos provisionais, arrolamento de bens e posse em nome do nascituro. É uma obra indispensável para estudantes e profissionais que querem obter conhecimentos sobre o tema.


CAPÍTULOS:
1 - Introdução à tutela de urgência
2 - Tutela cautelar
3 - Processo cautelar
4 - Antecipação de tutela: generalidades
5 - Antecipação de tutela: efetivação e peculiaridades
6 - Tutela cautelar versus tutela antecipada
7 - Poder geral de cautela
8 - Competência no processo cautelar
9 - Cessação, modificação e revogação da medida cautelar
10 - Sentença e coisa julgada no processo cautelar
11 - Responsabilidade objetiva nas tutelas de urgência
12 - Ações cautelares específicas I
13 - Ações cautelares específicas II
14 - Ações cautelares especificas III
15 - Tutela específica
16 - Liminares contra o Poder Público
17 - Antecipação de tutela: espécies e requisitos de concessão
18 - Provimentos antecipatórios em espécie