Legislação Tributária

DESCRIÇÃO:

Solon Sehn

O material de Direito Tributário apresenta diversas particularidades relacionadas à sua composição: a transformação de termos técnicos jurídicos para a linguagem comum, a complexidade do sistema tributário brasileiro e a quantidade de alterações legislativas são algumas delas.
De forma a cumprir de forma sistêmica todos os assuntos referentes à disciplina, o conteúdo primeiro aborda definições introdutórias. Posteriormente são descritas as tributações empresariais, especiais e na finalização, micro e pequenas empresas.

CAPÍTULOS:

1 - Noções introdutórias de Direito Tributário

2 - Obrigações e crédito tributário

3 - Hipóteses de incidência dos impostos incidentes sobre a atividade empresarial

4 - Contribuições especiais incidentes sobre a receita, folha de salários e o lucro das empresas

5 - Tributação da microempresa e empresa de pequeno porte (Simples Nacional)