Parcelamento do Solo Urbano e suas Diversas Formas

DESCRIÇÃO:

Adaílson Pinheiro Mesquita

Este material visa contribuir para o aprimoramento dos conceitos e técnicas do projeto de parcelamento do solo urbano, destacando seus aspectos físicos e ambientais, bem como o processo legal para elaboração do projeto de implantação do mesmo.
Serão desenvolvidos os conteúdos relativos aos aspectos urbanísticos, ambientais e paisagísticos do parcelamento do solo urbano; projetos, planos e viabilidade de loteamento; legislação urbanística brasileira; aspectos jurídicos e aprovação administrativa de um loteamento no Brasil; projeto e implantação de infra-estrutura de loteamento; registro imobiliário; loteamentos ilegais, irregulares e clandestinos e regularização fundiária.
Os conteúdos serão desenvolvidos buscando a simbiose entre a prática e a teoria do projeto urbano e seus regulamentos, estabelecendo assim um processo de aprendizagem a partir das leituras da cidade real. Também abordará a elaboração de projetos de parcelamento do solo e seus desdobramentos jurídicos e administrativos de forma consciente e comprometida com a realidade urbana, visando contribuir para a construção de cidades mais humanas e com qualidade de vida.

CAPÍTULOS:

1 - Parcelamento do solo e processo de urbanização

2 - Projeto urbano e seus condicionantes

3 - Infra-estrutura e equipamentos urbanos em projetos de loteamento

4 - O parcelamento do solo e a paisagem urbana

5 - Planos diretores e expansões urbanas

6 - Os projetos técnicos e aprovação administrativa

7 - Plano de loteamento

8 - Exigências de licenciamento e registro de loteamento

9 - Loteamentos populares

10 - Tipos de obras e a responsabilidade do loteador

11 - Loteamentos ilegais

12 - Loteamentos clandestinos

13 - Loteamentos irregulares

14 - Loteamentos e regularização fundiária

15 - Loteamentos ilegais, regularização e Ministério Público