Legislação Tributária e Negócios Imobiliários

DESCRIÇÃO:

Geraldo Jobim

Este curso apresenta os conhecimentos necessários para o bom desempenho das atividades do gestor imobiliário no que diz respeito ao Direito Imobiliário. O propósito do autor é passar o conceito do porque é importante estudar temas de Direito, especialmente, do direito imobiliário, àqueles que trabalham ou tem interesse nesse ramo de atividade. Serão analisados fatores como posse e propriedade, formas de aquisição de bens imobiliários e alguns aspectos que se relacionam com a propriedade, como os direitos de vizinhança e as formas de condomínio. Depois, serão analisados os direitos reais que restringem o direito de propriedade. Após serem abordados esses temas, o enfoque será dado ao estudo dos contratos (parte geral e contratos típicos) como eles se formalizam e que requisitos e documentos são necessários para isso. Nos capítulos finais, o autor abordará diplomas legais modernos, cujo domínio é de extrema importância para aqueles que trabalham com imóveis possam desempenhar suas atividades com tranqüilidade e segurança, para, assim, atender aos anseios de cada cliente.

CAPÍTULOS:

1 - Sistema tributário nacional

2 - Obrigação tributária e crédito tributário

3 - Responsabilidade tributária

4 - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural: ITR

5 - Imposto sobre a transmissão causa mortis e doações

6 - Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU)

7 - Imposto de transmissão inter vivos de bens imóveis

8 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza

9 - Dos negócios jurídicos

10 - Dos contratos

11 - Da compra e venda

12 - Da doação

13 - Da Corretagem

14 - Da Fiança

15 - Da dívida ativa